A AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense realiza, na próxima segunda-feira (14/4), o seminário “Eleições 2016 – Mudanças na Legislação Eleitoral”. O evento vai acontecer a partir das 8h30, no auditório do CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, em Rio Preto e conta com o apoio do deputado federal Sinval Malheiros.
Segundo o presidente da AMA, Jurandir Barbosa de Morais (Jura), prefeito de Nova Aliança, o evento é multipartidário e tem por objetivo orientar os candidatos às eleições municipais deste ano. “Vamos fazer um seminário voltado aos candidatos que irão disputar as prefeituras e Câmaras da nossa região. Ele é aberto ao publico e é uma ótima oportunidades para as pessoas tirarem suas dúvidas em relações às eleições municipais”, informou Jura.
O seminário acontecerá durante todo o dia. Na parte da manhã, às 9 horas, o advogado Arthur Rollo, especializado em direito eleitoral, irá conduzir o painel “Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral”. Ele dirá o que os prefeitos, secretários municipais e vereadores não podem fazer em ano eleitoral e os cuidados que devem ser adotados para não contaminar a eleição e sofrer ações de responsabilização por atos de improbidade administrativa.
Na sequência, às 10h30, Arthur Rollo irá falar sobre “Propaganda eleitoral para as eleições de 2016”. Nesse painel, ele vai informar as formas de propagandas eleitorais permitidas e proibidas e como os pré-candidatos devem se portar antes de 16 de agosto, data de início da propaganda eleitoral.
Na parte da tarde, às 14 horas, o advogado Alberto Luís Rollo ( foto), também especializado em direito eleitoral, irá conduzir o painel “Condições de elegibilidade e inelegibilidades”. Ele falará sobre os prazos de afastamento dos ocupantes de cargos públicos, sobre os impactos das rejeições de contas de gestão e condenações criminais na vida dos candidatos.
Finalizando, às 15 horas, Alberto Luis Rollo irá falar sobre “Prestação de contas na campanha eleitoral de 2016”. Nesse painel, o palestrante discorrerá sobre formas de arrecadação e aplicação de recursos em campanha eleitoral, sobre os limites de gastos e os cuidados na realização das prestações de contas.
Seminário “Eleições 2016 – Mudanças na Legislação Eleitoral”
Programação:
8h30 – Abertura
9 horas – Painel: Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Palestrante: Arthur Rollo, doutor e mestre em Direito pela PUC-SP. Professor e autor de obras jurídicas e artigos de direito eleitoral
10h30 – Painel: Propaganda eleitoral para as eleições de 2016. Palestrante: Arthur Rollo
12 horas – Intervalo para almoço
14 horas – Painel: Condições de elegibilidade e inelegibilidades. Palestrante: Alberto Luis Rollo, mestre em Direito pela PUC-SP. Professor e autor de obras jurídicas e artigos de direito eleitoral
15 horas – Painel: Prestação de contas na campanha eleitoral de 2016. Palestrante: Alberto Luis Rollo
17 horas – Encerramento
Serviço
Data: 14/3/2016
Horário: 8h30
Local: CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, em Rio Preto. Avenida Clóvis Oger, 706, Parque Industrial Waldemar Oliveira Verdi (avenida do aeroporto), em São José do Rio Preto/SP