Um dicionário que deve ficar na mesa de qualquer brasileiro ou até mesmo no bolso e que será de grande utilidade não só para consumidores, como também para prestadores de serviços e comerciantes. É o primeiro dicionário brasileiro feito para divulgar os direitos dos consumidores. A ideia é de um advogado que atua em defesa do consumidor, de São José do Rio Preto, interior paulista.
Depois de acompanhar dezenas de casos onde o consumidor foi prejudicado, por falta de conhecimento, o Dr. Jean Dornelas, resolveu publicar este dicionário, de fácil leitura e com conteúdo relevante para a população. Nesta obra, os leitores terão acesso a orientações sobre comércio eletrônico, troca de produtos, cartão de crédito, greves, extravio de bagagens, Leasing, garantia contratual, negociações imobiliárias, entre outros temas do cotidiano dos brasileiros.
Uma dica importante, inserida na página 31, fala sobre o cheque pré-datado. Apesar de orientar o consumidor a evitar esta forma de pagamento, o autor orienta sobre como evitar o endosso e repasse do cheque a terceiros. De acordo com o advogado, ao repassar o cheque pré-datado, basta o emitente consumidor riscar da folha de cheque a expressão ‘a sua ordem’. Dessa forma, o banco fica impedido de pagar esse título a um terceiro, caso ele esteja nominal, ficando assim, a circulação do cheque restrita àquele que o recebeu nominalmente.
Portanto, não pode o consumidor deixar de preencher também a quem se destina o cheque. “Esta é uma forma do consumidor manter uma relação restrita entre as partes e, na prática, caso o fornecedor não cumpra o contrato, você poderá sustar o cheque e ele não estará nas mãos de um terceiro”, explica o autor.
No capítulo IV do livro, o advogado aborda todos os problemas que o consumidor possa ter com os planos de saúde. “Dedicamos um capítulo a este tema, pois é um assunto que exige a atenção do consumidor, este é um dos dez serviços que mais dão problemas aos usuários. Demora no agendamento de consultas, falta de cobertura e período de carência são alguns exemplos que deixam os pacientes irritados. Neste capítulo orientamos sobre o que está correto e o que não está”, explica.
A obra contempla também modelos de contratos e recibos de compra e venda de produtos e prestação de serviços, além de contar com a reprodução na íntegra do CDC (Código de Defesa do Consumidor). O livro possui 192 páginas e foi publicado pela HN Editora e Publi Editorial com dedicatória para o advogado e ex-deputado federal, Celso Russomano, um dos primeiros a lutar pelos direitos dos cidadãos.
“Tenho uma profunda admiração por ele [Celso Russomano], ele inspirou minha luta pelo consumidor e o considero um exemplo de cidadania. Esta obra vem consagrar o trabalho de anos em prol do consumidor e tem como objetivo levar conhecimento aos consumidores para que possam se defender e lutar pelos seus direitos, tendo esta premissa não poderia deixar de homenageá-lo”, explica o autor.
O lançamento está marcado para o dia 24 de junho, no Salão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – São José do Rio Preto/SP, das 18h às 22h. Toda a renda será revertida para entidades assistenciais de São José do Rio Preto/SP.