O Diário Oficial da União dessa terça-feira, dia 23 de janeiro, carimbou em definitivo a destinação de R$ 104 milhões em recursos federais para transformar em realidade a implantação do Aeroporto Internacional do Norte Paulista, na Estância Turística de Olímpia.
O projeto, considerado um marco na histórica da cidade e estruturante para o desenvolvimento econômico e o futuro de toda a região, foi contemplado na LOA – Lei Orçamentária Anual de 2024 do Governo Federal (Lei Nº 14.822/24), que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023, mas, agora, foi de fato sancionada pelo Presidente Lula.
Com a sanção, os recursos estão assegurados no orçamento do Ministério dos Portos e Aeroportos, por meio Fundo Nacional de Aviação Civil – FNAC, garantindo a construção do aeroporto local, cuja a compra da área e toda a regularização juntos aos órgãos competentes já foram efetivadas pela Prefeitura, no último ano. Além disso, em 2021, o município havia conquistado a outorga de concessão de 35 anos para implantação e exploração do aeroporto, autorizada pela União, por meio da Secretaria Nacional de Aviação.
O prefeito Fernando Cunha anunciou em primeira mão, em suas redes sociais, a contemplação do recurso na LOA da União, comemorando o feito e agradecendo as lideranças que contribuíram para a conquista
“Agora é lei! O Diário Oficial da União trouxe, nesta terça-feira (23), a publicação definitiva do Orçamento Federal para 2024 (Lei Nº 14.822/2024), que contempla os R$ 104 milhões destinados às obras do Aeroporto Internacional do Norte Paulista, em Olímpia, o maior projeto estruturante para o futuro de nossa cidade e toda a região. O montante havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, em dezembro do ano passado, e, agora, foi sancionado pelo Presidente Lula, sem veto do recurso. Reforço meu agradecimento a todos os envolvidos que lutaram por esta causa, como os deputados federais da bancada paulista, sob a coordenação do deputado Antonio Carlos Rodrigues, e do deputado Luiz Carlos Motta, relator do orçamento, e em especial, ao Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, pelo incondicional apoio em todo processo. Uma conquista de todos olimpienses a favor do desenvolvimento!”, declarou o prefeito.
O local de implantação do futuro aeroporto corresponde a uma área de mais de 200 hectares de terra, localizada às margens da Rodovia Assis Chateaubriand, entre Olímpia e São José do Rio Preto, sendo uma das maiores áreas destinadas à construção de Aeroportos de todo o interior paulista. Paralelamente, a Administração Municipal também já firmou parceria com a Infraero – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária que, possui expertise consolidada para oferecer serviços de ponta-a-ponta da infraestrutura aeroportuária e, após reuniões, amplo diálogo e até mesmo visita técnica ao local da futura implantação, foi devidamente contratada pelo município para Revisão do Plano Diretor, elaboração de Anteprojeto para Infraestrutura e Edificações, Análise Técnica dos Projetos de Pavimentação e Assessoria Ambiental do aeroporto.
A proposta do novo aeroporto, em Olímpia, atende os estudos de viabilidade, contratados pela Prefeitura, que mostram uma projeção regional para um horizonte até 2038. Com uma pista de mais de 2 mil metros de extensão, apropriada para aviões de grande porte, a expectativa é de que o aeroporto tenha capacidade para cerca de 500 mil operações por ano, podendo receber, futuramente, até voos da América Latina, além de explorar a infraestrutura logística aeroviária para o transporte de cargas.
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