Sebrae e CAIXA assinaram nesta segunda-feira (20), um convênio com objetivo de facilitar o acesso das micro e pequenas empresas (MPE), bem como microempreendedores individuais (MEI), ao crédito.
A medida faz parte do conjunto de iniciativas que vem sendo implementado pelo Governo Federal e pelo Sebrae, para reduzir o impacto provocado pela crise do coronavírus sobre os pequenos negócios no Brasil. Para isso serão utilizadas as linhas de crédito disponibilizadas pela CAIXA. E, as garantias complementares concedidas pelo Sebrae por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe).
O acordo é um desdobramento da Medida Provisória 932 . Ela estabeleceu, por um período de três meses, que 50% da arrecadação do Sebrae será destinada a fortalecer o Fampe. E, ainda permite um aumento nas operações com taxas mais baixas, maior prazo e melhor período de carência.
A expectativa do Sebrae é que esta operação de socorro aos pequenos negócios na crise do coronavírus (no contexto na MP) começará com R$ 500 milhões para o Fampe em garantias. Isto o permitirá a concessão de aproximadamente R$ 6 bilhões (podendo chegar a R$ 7 bilhões) em negócios.
O Fampe viabiliza a garantia necessária às micro e pequenas empresas, atendendo às exigências das instituições financeiras para conceder operações de crédito. O fundo de aval disponibilizado pelo Sebrae pode alavancar empréstimos no valor 12 vezes ao do seu patrimônio.
“Um dos maiores obstáculos no acesso dos pequenos negócios a crédito é a exigência de garantias. Nesse sentido, o Fampe funciona como um salvo-conduto, que permite aos pequenos negócios, incluindo o microempreendedor individual, obterem os recursos para capital de giro.
O grande diferencial do Fampe é que os empreendedores vão contar com um crédito assistido pelo Sebrae.
” Os donos de micro e pequenas empresas serão acompanhados ao longo de todas as fases, através de capacitações e soluções adequadas às necessidades de cada empreendedor e do estágio em que ele se encontra no processo do crédito. Isso possibilita a redução do risco e, consequente, dos custos financeiros ”, acrescenta Melles.
Os empreendedores terão à sua disposição tutoriais, capacitações EAD e presenciais, bem como consultorias. Cada tipo de atendimento está voltado às necessidades de cada público específico.
No acordo com o Sebrae, a Caixa se compromete a disponibilizar e utilizar linhas de crédito que atendam às condições de melhores condições de taxas, prazo e carência, de forma a atender a demanda por crédito em melhores condições, para MEI, micro e pequenas empresas.
As duas instituições farão um intercâmbio de informações, por meio eletrônico. O objetivo é agilizar e facilitar a concessão do crédito. A Caixa se compromete em estimular os empreendedores a buscar assessoria e consultoria do Sebrae.
Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a parceria com o Sebrae tem o objetivo de apoiar o setor que vem sofrendo com a pandemia.
“A Caixa tem a missão de dedicar uma atenção especial a este cliente que gera tantos empregos no país. a Caixa disponibilizará melhores condições de taxas, prazo e carência, de forma a atender a demanda por crédito do setor”, disse o presidente.
A parceria utilizará as linhas de crédito disponibilizadas pela Caixa. E, as garantias complementares serão concedidas pelo Sebrae, por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe). Segundo o vice-presidente da Caixa, Celso Derziê, “a expectativa é injetar R$ 12 bilhões em linhas de crédito facilitado para o setor”, acrescentou.