Ações ocorrem de 2 a 7 de maio com o objetivo de incentivar a formalização, orientar sobre o acerto de dívidas com o fisco e mostrar caminhos para o crescimento do negócio
Considerado a porta de entrada para o empreendedorismo, o microempreendedor individual (MEI) terá uma semana de atendimento especial na região de São José do Rio Preto. A 8ª edição da Semana do MEI, promovida pelo Sebrae-SP, vai ocorrer de 2 a 7 de maio, e terá ações gratuitas, como a Caravana do MEI com atendimento do Sebrae Móvel em Olímpia, oficinas e orientações para quem pretende formalizar ou buscar o desenvolvimento do negócio.
A Caravana do MEI com três unidades do Sebrae Móvel, escritório itinerante que leva conhecimento a futuros empreendedores e empresas já constituídas, prestará atendimento no dia 3 de maio (terça-feira), na Praça da Igreja matriz, em Olímpia. O horário de atendimento será das 9h30 às 17h.
O Escritório Regional do Sebrae-SP, em Rio Preto, terá atendimento especial durante toda a Semana do MEI, inclusive no sábado, e vai promover cursos e oficinas sobre formação de preço e planejamento, por exemplo. Os plantões de atendimento serão das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, e no sábado, das 9h às 15h, no Escritório Regional do Sebrae-SP, localizado na Rua Dr. Presciliano Pinto, 3184.
Uma equipe da Vigilância Sanitária da Prefeitura vai orientar, durante três dias, sobre as necessidades e regularização de negócios que implicam em licença do órgão. Outro destaque da semana será o Balcão de Microcrédito no dia 6, com a realização de uma palestra e uma rodada de crédito com atendimento individual das instituições financeiras.
A pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) mostra que a crise refletiu no aumento do empreendedorismo por necessidade: a proporção aumentou de 29% em 2014 para 44% em 2015, enquanto os empreendedores por oportunidade caíram de 71% para 56% no mesmo período.
“Com a crise e o aumento do desemprego, muitas pessoas encontram no empreendedorismo uma alternativa de renda. A facilidade do MEI ajuda o empreendedor a formalizar o negócio sem grandes custos”, afirma o gestor local do MEI, Marcos Vieira.
Técnicos do Sebrae e parceiros vão orientar sobre como formalizar o negócio, cumprir as obrigações legais do MEI, dar baixa ou fazer alterações na empresa, preencher a Declaração Anual e imprimir os boletos das obrigações fiscais – serviços que podem amenizar o quadro de inadimplência, bem como orientar sobre a gestão dos negócios. A Semana do MEI tem como parceiros: Prefeitura, Vigilância Sanitária, Banco do Povo, Associação Comercial e Industrial de São José do Rio Preto (Acirp), Sincomercio, INSS, Corpo de Bombeiros e contabilistas, por meio do Sindcont, Assescrip e Sescon.
Sobre o MEI
Com o avanço da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa foi criada a figura do Microempreendedor Individual (MEI), através da Lei Complementar 128/2008, com vigência a partir de julho de 2009. O MEI é a pessoa que trabalha por conta própria e se legaliza como pequeno empresário. Mais de 500 atividades podem se formalizar como MEI.
Para se enquadrar nas regras é necessário ter atividade permitida, faturar no máximo R$ 60 mil/ ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter no máximo um empregado contratado, que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. O empreendedor tem direito a carga tributária reduzida e faz o pagamento de carnê mensal, com valores fixos durante o ano. Para 2016, esses valores variam, dependendo da atividade, de R$ 45 a R$ 50.
Programação da Semana do MEI em São José do Rio Preto
2 de maio – segunda-feira
Começar Bem – Formalização
Hora: 9h às 11h
Local: Sebrae-SP São José do Rio Preto
Atendimento da Vigilância Sanitária
Hora: 9h às 11h30
Local: Sebrae-SP São José do Rio Preto
3 de maio – terça-feira
Caravana do MEI – três unidades do Sebrae Móvel
Hora: 9h às 17h
Local: Praça da Igreja Matriz – no centro de Olímpia
SEI Formar Preço
Hora: 14h às 17h
Local: Sebrae Móvel em Olímpia
SEI Planejar
Hora: 14h às 17h
Local: Sebrae-SP São José do Rio Preto
4 de maio – quarta-feira
SEI Formar Preço
Hora: 19h às 23h
Local: Sebrae-SP São José do Rio Preto
Atendimento da Vigilância Sanitária
Hora: 13h30 às 16h30
Local: Sebrae-SP São José do Rio Preto
5 de maio – quinta-feira
SEI Planejar
Hora: 14h às 18h
Local: Sebrae-SP São José do Rio Preto
Atendimento da Vigilância Sanitária
Hora: 13h30 às 16h30
Local: Sebrae-SP São José do Rio Preto
Palestra sobre o ICAD – Sistema operacional online que o MEI precisa executar para efetivar sua pesquisa de viabilidade de endereço
Palestrante: Celso Fazan, do Departamento de Tributos Mobiliários da Prefeitura
Hora: 10h
Local: Sebrae-SP São José do Rio Preto
6 de maio – sexta-feira
Balcão do Microcrédito
Hora: 9h às 11h e 14h às 16h
Local: Sebrae-SP São José do Rio Preto
Atendimento: Banco do Povo
Hora: 9h às 16h
Local: Sebrae-SP São José do Rio Preto
7 de maio – sábado
Palestra: Planejamento o primeiro passo para começar seu negócio
Hora: 9h às 11h
Local: Sebrae-SP São José do Rio Preto
Como se tornar um microempreendedor individual
Hora: 9h às 11h
Local: Sebrae-SP São José do Rio Preto