A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia cancelou o recesso de Carnaval para os serviços públicos municipais em 2021. Com isso, as atividades e o expediente de competências do município tem funcionamento normal nas datas previstas para a festividade.
A decisão já havia sido tomada pelo prefeito Fernando Cunha, no ano passado, ao elaborar o Decreto Nº 7.941/20, que dispõe sobre a divulgação de feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos dias de pontos facultativos para o ano vigente. Na legislação, publicada em Diário Oficial no dia 16 de dezembro de 2020, já não constava o recesso para este ano.
Vale ressaltar que, por lei, a data não é considerada feriado e sim ponto facultativo, com autonomia para deliberação a respeito. Dessa forma, é importante esclarecer que o Governo Federal decidiu manter o ponto facultativo nos dias 15, 16 e até às 14h do dia 17 de fevereiro para os órgãos públicos federais, mas cada Estado e município têm a liberdade para decidir se libera ou não os funcionários públicos estaduais e municipais.
Segundo o prefeito Fernando Cunha, não há justificativa para se manter o recesso, tendo em vista o prudente cancelamento das festas de Carnaval em todo o país no mês de fevereiro devido à alta da contaminação pela Covid-19.
SETOR PRIVADO
Cabe acrescentar ainda que o setor privado não depende de uma legislação para decidir sobre a dispensa ou não dos funcionários e que a orientação é para que cada empregador entre em acordo com os empregados, respeitando as leis trabalhistas e as decisões de cada categoria.
Prefeitura e “Associação Olímpia para Todos” realizam exposição virtual dos Carnavais de Olímpia
Neste ano, devido à pandemia do Coronavírus, o Carnaval 2021 não será realizado na Estância Turística de Olímpia. Mas, para a data comemorativa não passar em branco, a Prefeitura e a “Associação Olímpia para Todos” realizam uma exposição virtual com fotos dos carnavais antigos do município.
A exposição será exibida no portal oficial da Prefeitura, www.olimpia.sp.gov.br, e será lançada no dia 12 de fevereiro, sexta-feira, quando teria início a tradicional festa brasileira.
As imagens que farão parte da exposição fazem parte do acervo do Arquivo Público Municipal, e também de historiadores e amantes do carnaval. Para complementar a ação, a secretaria de Turismo e Cultura abrirá a oportunidade para que todos os olimpienses participem da exposição e enviem suas imagens.
Os interessados em contribuir podem encaminhar as fotografias digitalizadas para o e-mail [email protected] e [email protected] ou levar pessoalmente até a secretaria, localizada na Avenida Brasil, 155 – Centro. Mais informações pelo telefone (17) 3280-6294.