Para debater as questões relativas ao Vale Cultura, a Associação Comercial e Empresarial de São José do Rio Preto (Acirp) recebe no próximo dia 31 de outubro, às 9h, o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Sr. Ivan Domingues das Neves.
Devem participar empresários que podem oferecer o benefício aos trabalhadores, comerciantes que podem receber pagamento de produtos e serviços com o Vale Cultura, sindicatos e trabalhadores de todas as categorias que podem incluir o benefício nas pautas de negociação salarial, produtores culturais que podem receber o Vale nas bilheterias, escolas de artes e artistas em geral que podem ter incremento em suas atividades.
O programa é uma forma de injetar dinheiro localmente por meio de financiamento direto à cultura, já que os colaboradores das empresas ganham um benefício de 50 reais que só pode ser gasto em empresas cadastradas (que exigem CNAE de atividade cultural). Além disso, empresas que operam em regime de lucro real podem abater até 1% do seu lucro para destinar ao programa.
Vale Cultura
O Vale Cultura pode ser oferecido pelas empresas com personalidade jurídica que possuem vínculo empregatício formal com seus funcionários, ou seja, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – e que fizerem a adesão ao Programa Cultura do Trabalhador junto ao Ministério da Cultura. Em contrapartida, o Governo Federal isentará as empresas dos encargos sociais e trabalhistas sobre o valor do benefício concedido, e ainda, irá permitir que a empresa de lucro real abata a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido.
O potencial de investimento do benefício nas cadeias produtivas dos setores culturais é de R$25 bilhões de reais por ano, com uma expectativa de que esse movimento econômico gere ainda um grande efeito multiplicador no consumo de cultura em todo o país, nas grandes e pequenas cidades, uma vez que esta é a primeira política pública que possibilita o crescimento da demanda da população brasileira por produtos e serviços culturais.
Até o momento, são 35 operadoras de cartão cadastradas; mais de 255 mil cartões emitidos; mais de 22 mil recebedoras habilitadas e mais de R$ 46 milhões consumidos. Dos cartões emitidos, 64% estão na Região Sudeste do país.
Serviço:
Café da manhã com Debate sobre o Vale Cultura
Dia 31 de outubro, às 9h
Local: Salão Nobre da Acirp – Rua Silva Jardim, 3099
Gratuito