O Carnaval de Salvador foi oficialmente reconhecido como manifestação da cultura nacional. A sanção da Lei Nº 15.196/2025 foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (8), reforçando o valor histórico, cultural e econômico da festa popular realizada na capital baiana.
Durante o anúncio, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a relevância da celebração para a identidade do país:
“O carnaval brasileiro já mostrou a que veio há muito tempo. Em Salvador, a tradição toma conta das ruas, desde os grandes circuitos até a folia das crianças, que levam a ancestralidade dessa festa por gerações e gerações.
O carnaval é um espaço de reconhecimento e valorização das culturas populares, tão importantes para a identidade nacional, mas não podemos esquecer o importante vetor econômico dessa festa”, afirmou a ministra
Os dados de 2025 reforçam a importância da festa para a economia baiana. Segundo o governo, mais de 3,5 milhões de turistas visitaram o estado durante o período carnavalesco, sendo 850 mil apenas em Salvador. A movimentação financeira superou R$ 7 bilhões, número superior ao registrado no ano anterior e também ao período pré-pandemia.
Com a nova legislação, a intenção é enaltecer o carnaval soteropolitano em sua diversidade e riqueza cultural, que inclui, entre outros elementos, os tradicionais blocos afro e as agremiações fundadoras dos trios elétricos — um dos marcos da folia na cidade.
Romaria também é reconhecida
No mesmo dia, o presidente Lula também sancionou a Lei Nº 15.197/2025, que reconhece a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa como manifestação da cultura brasileira. O tradicional evento religioso é realizado anualmente entre os dias 28 de julho e 6 de agosto, no município de Bom Jesus da Lapa, no interior da Bahia, e é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país.
A ministra Margareth Menezes ressaltou o impacto social, cultural e econômico da celebração, além da importância do reconhecimento formal:
“Esse reconhecimento visa estimular a preservação da celebração. A partir desse importante passo, políticas e fomento às atividades ligadas à Romaria vão ser estabelecidas e ajudarão na manutenção dessa tradição”, explicou.
Com a nova lei, o governo federal estabelece uma série de diretrizes para valorizar e preservar a Romaria. Entre os objetivos definidos estão:
- Implementação de políticas públicas de segurança aos romeiros;
- Celebração de atos religiosos e a realização de cultos e eventos;
- Integração dos romeiros ao longo do trajeto até o Santuário do Bom Jesus da Lapa;
- Apoio aos romeiros nas ações que envolvam as celebrações;
- Registro da Romaria como bem cultural de natureza imaterial no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Ambas as leis foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e estão assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e pelo ministro do Turismo, Celso Sabino.
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