Em reunião realizada, nesta segunda-feira (27/8), na sede da AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense, em Rio Preto, prefeitos de oito associações regionais de municípios do Estado de São decidiram pela paralisação da avenida Paulista, na capital, como forma de protesto pelo descaso com que os municípios estão sendo tratados pelo Governo Federal, o que têm levado a maior parte deles à beira da falência. As oito associações representam 256 municípios.
Os prefeitos também definiram que será criado um “marco unificado” – uma logomarca que deverá sintetizar o “pedido de socorro” dos municípios junto aos governos Federal e Estadual. A intenção é usar o símbolo em adesivos nos carros, campanhas publicitárias, em impressos e em bandeiras que serão hasteadas em frente às prefeituras da região. O objetivo, segundo as associações, é chamar a atenção da população e da mídia para o momento difícil vivido pelos municípios.
O presidente da AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense, Jurandir Barbosa de Morais (Jura), prefeito de Nova Aliança, irá entregar a decisão, nesta quarta-feira, para o presidente da APM – Associação Paulista de Municípios, Marcos Monti, prefeito de São Manoel. A intenção é convencer outras associações de prefeitos do Estado a aderirem à iniciativa e insuflar a participação no ato, cuja data ainda será definida.
“Não dá mais para ficar reclamando e insistindo que o Governo Federal compreenda as dificuldades dos municípios. É preciso agir, antes que as prefeituras fechem suas portas. Chegamos a um ponto insustentável”, declarou Jurandir Morais (Jura), organizador do encontro.
A gota d´água, que provocou a insatisfação e revolta dos prefeitos, foi o descumprimento, por parte do Governo Federal, do acordo firmado, ano passado, com Movimento Municipalista. Pelo acordo, todas as prefeituras deveriam receber no último dia 10 a primeira parcela do aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conforme negociado com o Congresso e o Governo Federal, esta elevação era para ser dividida em 0,5%, em 2015, e 0,5%, em 2016, e depois passaria a ser integral.
Segundo explica Jurandir Barbosa de Morais (Jura), presidente da AMA, o acordo de 0,5% foi firmado sobre 12 meses de arrecadação. Mas, uma mudança no texto final diz que o repasse deve ser sobre apenas os seis primeiros meses deste ano. “Isso reduziu o valor pela metade, causou um prejuízo muito grande para os municípios e consequentemente um desgaste para os prefeitos”, declarou Jura.
Mobilização Municipalista Permanente
No próximo dia 5, o presidente Jura estará em Brasília para participar da Mobilização Municipalista Permanente convocada pelo CNM – Confederação Nacional dos Municípios. Os prefeitos e presidente de associações de municípios de todo o País estarão defendendo, junto aos deputados e senadores, um novo Pacto Federativo, onde o município seja mais valorizado. “Como vem dizendo nosso presidente Paulo Ziulkoski, estamos, agora, em momentos decisivos. O Pacto precisa ser aprovado no segundo semestre deste ano para garantir que todas as propostas aprovadas passem a vigorar, a partir de janeiro de 2016. É um novo rumo que defendemos e que vão beneficiar todos os cidadãos brasileiros.”
Segundo Jura, o ano de 2015 está fazendo crescer as marcas que vêm, ao longo dos últimos anos, deixando profundas feridas em nossos Municípios, por promessas assumidas e não cumpridas, projetos aprovados em Brasília que causam grandes impactos negativos nas administrações.
Participantes
Participaram do encontro de Rio Preto o presidente da AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense, Jurandir Barbosa de Morais (Jura), prefeito de Nova Aliança, o presidente da Associação de Municípios do Extremo Noroeste de São Paulo – AMENSP, Edemilson de Almeida, prefeito de Guararapes; o presidente da Associação de Municípios da Nova Alta Paulista – AMNAP, Hélio Mendes Furine, o prefeito de Platina; o presidente da Frente Regional Integra de Municípios FRIM, Germino Ferreira Lima, prefeito de Nova Luzitânia; o presidente da Associação dos Municípios do Baixo Tietê e Aguapés – AMBTA, João dos Reis Martins, prefeito de Barbosa; o presidente da União dos Municípios da Média Sorocabana – UMMES, João Adirson Pacheco, prefeito de Espírito Santo do Turvo; o presidente da Associação dos Municípios da Média Paulista – AMMEP, Newton Rodrigues Freire, prefeito de Gália; e o presidente do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste do Estado de São Paulo – CIENSP, Marcos Yukio Higuchi, prefeito de Valparaiso.