Thermas dos Laranjais ganha na Justiça Federal o direito de operar com os poços

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O parque aquático Thermas dos Laranjais, de Olímpia, ganhou na Justiça Federal o direito de continuar explorando os poços profundos que o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), de São Paulo, queria fechar. Agora, no âmbito da 17ª Vara Federal Cível de São Paulo, a sentença foi favorável ao clube, datada de anteontem, quinta-feira (28), através do juiz Marcelo Guerra Martins.

 

O DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral de São Paulo questionava a utilização de água do poço da Agência Nacional de Petróleo, perfurado na década de 60 pela Petrobrás,  pelo Parque Aquático Thermas dos Laranjais, em Olímpia. Em agosto de 2009 houve a lacração dos poços ,  e posterior deslacração via liminar judicial.

O poço da Petrobras de Olímpia foi perfurado nos anos 60 e repassado à Prefeitura de Olímpia, que, por sua vez, cedeu ao Thermas em regime de co­mo­dato. Ele tem uma vazão de 612 mil metros cúbicos por ano, fica a cerca de três quilômetros do parque.

O segundo poço, dentro do próprio parque aquático, tem vazão de 432 mil metros cúbicos anuais e foi perfurado pelo próprio clube em 2004, já se adaptando a nova realidade

O Thermas dos Laranjais é o maior empregador da pequena cidade de Olímpia, com 800 funcionários diretos,  com um piso salarial mínimo de R$1900.

O juiz Marcelo Guerra Martins fundamenta, “é certo que das atividades do clube dependem vários hotéis, pousadas, restaurantes, bares etc, localizados no município e arredores, como também é notório que gera, de modo direto e indireto, centenas, quiçá milhares, de empregos e ocupações, o fechamento abrupto das instalações do clube certamente representaria enorme impacto negativo na economia de toda a região”.

O juiz Marcelo Guerra Martins, portanto, julgou procedente “a presente demanda para reconhecer o direito do clube em continuar explorando o poço objeto do procedimento administrativo 820.599/09, até a decisão final administrativa”, e aplicou multa de R$ 5 mil à parte ré, ou seja, ao DNPM.

 

Em  2015, o programa Fantástico, fez uma matéria sensacionalista, tentando desmoralizar toda uma cidade. Até hoje os investimentos sofrem com tal ação.  Espera-se agora que a confiança nos negócios da cidade voltem a todo vapor.

Na foto, o advogado do clube, fala ao Fantástico.

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