O Conselho do Parque Thermas dos Laranjais, quarto maior parque aquático do mundo, se reuniu , na noite de hoje, 10/08, por iniciativa do seu atuante presidente Mário Francisco Montini, para uma moção de repúdio as acusações feitas pelo superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral-SP Ricardo Moraes e a a procuradora da Advocacia-Geral da União Vanessa Carvalho dos Santos . As acusações foram veiculadas em rede nacional pelo Fantástico no dia 02/08.
A matéria dizia:
” Em tempos de falta d´água, o Fantástico traz uma denúncia envolvendo um dos maiores parques aquáticos do Brasil. Nossos repórteres foram ao interior de São Paulo para mostrar que um grande centro de lazer está sendo acusado de tirar água de forma irregular do Aquífero Guarani, o segundo maior reservatório subterrâneo de água doce do mundo” .
O superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral-SP, Ricardo Moraes, chamou o parque e sua diretoria de “bandidos” quando afirmou:
“A palavra pode parecer forte, mas houve um roubo do bem da União para uma utilização que nós não concordamos”.
A procuradora da Advocacia-Geral da União Vanessa Carvalho dos Santos endossou e chamou o clube, uma associação sem fins lucrativos, com uma diretoria eleita e voluntária de criminoso quando disse:
“É uma exploração ilícita, sem autorização. É definido na lei penal como crime”.
O Fantástico ouviu, também, o diretor jurídico do clube Dr. Caia Piton, que explicou a reportagem que o clube está amparado pela justiça.
De acordo com o advogado do Parque, Dr. Caia Piton, a moção lida, na noite de hoje, pelo presidente do Conselho do Clube, Mário Francisco Montini emocionou não só o presidente Benito Benati, mas todos os presentes.
O portal teve acesso a esta moção:
MOÇÃO DE APOIO E DESAGRAVO
O Conselho Deliberativo do Clube Dr. Antônio Augusto Reis Neves – Thermas dos Laranjais, reuniu-se extraordinariamente nesta data, para considerar e decidir o quanto segue:
CONSIDERANDO a importância sócio-econômica do Parque Thermas dos Laranjais para a Sociedade Olimpiense e Regional;
CONSIDERANDO sua colaboração à previsão constitucional de proporcionar lazer à sociedade, como direito cidadão expresso no seu artigo 6º;
CONSIDERANDO que o Parque Thermas dos Laranjais é cumpridor de suas obrigações sociais, trabalhistas, ambientais e tributárias, tendo recolhido de forma direta nos últimos 11 (onze) anos mais de R$ 79 milhões em impostos à União e ao Município, afora os impostos recolhidos por parceiros do Parque e encargos sociais da folha de pagamentos;
CONSIDERANDO a resolutividade ambiental proporcionada pelo reaproveitamento das águas termais disponibilizadas no Parque e seu tratamento, pelo tratamento de todo o seu esgoto e descarte de águas que não agridem o meio ambiente, como visto em poços quentes abandonados por descaso de órgãos reguladores;
CONSIDERANDO que o Parque Thermas dos Laranjais é a maior empregadora da região, com 500 postos de trabalhos diretos; 300 postos de trabalhos por terceirizados; 2000 postos de trabalhos nas redes hoteleiras, entretenimento e gastronomia local e outros tantos importantes para a economia regional;
CONSIDERANDO que o Parque Thermas dos Laranjais sempre atendeu às disposições legais, recebendo o direito de uso das águas termais através de legislação municipal (comodato), lastro em outorga Estadual face a inércia da União em regulamentar órgãos de atuação, o que permitiu inúmeros desperdícios de água em diversos pontos do território brasileiro, conforme amplamente noticiado pela imprensa;
CONSIDERANDO que o Parque Thermas dos Laranjais já dispendeu de importantes recursos de seu patrimônio para manter a segurança do Poço “Petrobrás”, inclusive recuperando seu sistema de evasão, quando outros poços foram abandonados pelos órgãos competentes, os quais, pela oxidação de suas estruturas e revestimentos, podem estar causando grave contaminação de nossas águas subterrâneas;
CONSIDERANDO o trabalho incansável do maior Cidadão Olimpiense, senhor Benito Benatti, quenos idos 1984, sonhou, ao lado de abnegados amigos, um “oásis turístico” para fomentar a nossa economia, já decadente pelas perdas de nossos laranjais;
CONSIDERANDO que esse nobre cidadão, Presidente do Parque Thermas dos Laranjais, para o qual dedicou grande parte de sua vida, foi levianamente agredido por representantes de órgãos cuja incúria culminou em perdas ambientais em diversas regiões do Estado de São Paulo, além de agirem com menosprezo à uma decisão Judicial Federal; e
CONSIDERANDO que o Parque Thermas dos Laranjais e muito menos seu Presidente Benito Benatti merece a “pecha” de criminoso, quando criminosos são os desperdícios ambientais de monta em diversos locais específicos,
Vimos nós, por votação unânime, tornar público nosso repúdio às palavras do senhor superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral-SP, Ricardo Moraes, e procuradora da Advocacia-Geral da União Vanessa Carvalho dos Santos, que ofenderam à dignidade da Instituição sem fins lucrativos, que não remunera seus Diretores e, seu Presidente, Benito Benatti.
Nesse contexto, ainda, prestando total solidariedade ao Presidente Benito Benatti, reforçando nossa confiança no trabalho realizado em favor de nosso povo olimpiense e visitantes, apresentamos essa Moção de Desagravo, tornando-a pública, para fins de restabelecimento da verdade e justiça.
Senhor Benito Benatti – seguir em frente é preciso – o futuro é “Somos mais Olímpia – Somos mais Thermas”.
Olímpia, 10 de agosto de 2015.
MÁRIO FRANCISCO MONTINI
PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO
DO CLUBE THERMAS DOS LARANJAIS